Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a SAMA DIGITAL TECHNOLOGY LTDA ("nós", "Controlador") coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma Ecossistema Tulio Porfilio ("Plataforma"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Identificação do Controlador
- Razão social: SAMA DIGITAL TECHNOLOGY LTDA
- CNPJ: 45.011.017/0001-82
- Endereço: Rua Tenente Agnelo, 278, Jardim Floresta, Lavras/MG, CEP 37.206-670
- Contato comercial: samadigitaltechnology@gmail.com
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) — Art. 41
Nosso Encarregado de Proteção de Dados, responsável por receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), é Túlio, disponível pelo e-mail contato@tulioporfilio.com.br. Responderemos às solicitações no prazo de até 15 dias úteis.
3. Categorias de Dados que Coletamos
- Identificação: nome e e-mail.
- Autenticação: senha (armazenada apenas em formato criptografado/hash) e data de criação da conta.
- Comerciais: histórico de pedidos, status de pagamento e dados fiscais para emissão de NF-e (CPF/CNPJ, quando aplicável).
- Comportamentais: progresso em aulas, conquistas e engajamento na comunidade e, opcionalmente, métricas públicas do Instagram.
- Técnicos: endereço IP (anonimizado por padrão até o nível /24), user-agent, referrer e registros de autenticação.
4. Finalidades e Bases Legais — Art. 7
Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, amparados nas respectivas bases legais:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Cadastro e autenticação | Execução de contrato |
| Compra e entrega de produtos digitais; emissão de NF-e | Execução de contrato + cumprimento de obrigação legal (fiscal) |
| Comunicações transacionais por e-mail | Execução de contrato + legítimo interesse |
| Comunicações de marketing (campanhas) | Consentimento (opt-in) |
| Gamificação (XP, conquistas, ranking) | Execução de contrato |
| Comunidade (posts, comentários, reações) | Execução de contrato + consentimento (visibilidade pública) |
| Conexão opcional com Instagram | Consentimento específico (OAuth) |
| Analytics e cookies não essenciais | Consentimento (banner de cookies) |
| Cookies essenciais (sessão, CSRF) | Legítimo interesse |
| Auditoria de alterações administrativas | Cumprimento de obrigação legal + legítimo interesse |
| Detecção de fraude e banimento | Legítimo interesse |
5. Compartilhamento com Terceiros (Subprocessadores)
Compartilhamos dados pessoais com os subprocessadores abaixo, exclusivamente para as finalidades indicadas:
| Subprocessador | Finalidade | Jurisdição |
|---|---|---|
| Stripe | Processamento de pagamentos e cobrança recorrente | EUA / Irlanda |
| Amazon SES | Envio de e-mails transacionais e de marketing | EUA |
| Focus NFe | Emissão e cancelamento de NF-e | Brasil |
| Instagram Graph API (Meta) | Sincronização opcional de mídia e métricas | EUA |
| ManyChat (quando ativo) | Distribuição de mensagens | EUA |
| Sentry | Telemetria de erros e desempenho | EUA |
Transferência internacional (Art. 33): parte dos subprocessadores está localizada fora do Brasil. Tais transferências observam as salvaguardas previstas na LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão de proteção de dados firmadas com cada subprocessador.
6. Cookies e Tecnologias Similares — Art. 7, §1º
Utilizamos as seguintes categorias de cookies, geríveis pelo banner de cookies da Plataforma:
- Essenciais: obrigatórios para o funcionamento (sessão, proteção CSRF). Não podem ser desativados.
- Analytics: opcionais, mediante consentimento granular.
- Marketing: opcionais, mediante consentimento granular.
- Personalização: opcionais, mediante consentimento granular.
7. Período de Retenção — Art. 16
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Usuários inativos (sem pedido pago nem produto ativo) | 12 meses, após os quais os dados são anonimizados |
| Logs de auditoria | 24 meses |
| Registros de consentimento | 5 anos |
| Registros excluídos (soft-delete) | 90 dias, após os quais são eliminados definitivamente |
| Pagamentos e NF-e | Retidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal (Art. 16, II) |
8. Direitos do Titular — Art. 18
Você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Acesso e portabilidade (II e V): baixe seus dados em formato JSON na seção "Minha Conta".
- Eliminação / anonimização (VI): use o botão "Excluir minha conta" na Zona de Perigo da sua conta, ou contate o DPO.
- Revogação de consentimento (VIII): ajuste suas preferências no banner de cookies ou na sua conta.
- Confirmação, correção, informação sobre subprocessadores e oposição (I, III, VII e IX): solicite ao DPO pelo e-mail contato@tulioporfilio.com.br.
9. Segurança e Incidentes — Art. 48
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme regulamentação da ANPD.
10. Alterações desta Política
Esta é a versão 1.0. Alterações materiais serão comunicadas e poderão exigir nova coleta de consentimento. A versão aceita por você no momento do cadastro fica registrada para fins de comprovação.
11. Contato com o Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados: contato@tulioporfilio.com.br.
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